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Além do Horizonte

Neste blog poderá encontrar temas relacionados com a inclusão, a forma de descomplicar e informar sobre a cegueira, bem como as dificuldades que sentimos no dia-a-dia.

Além do Horizonte

Neste blog poderá encontrar temas relacionados com a inclusão, a forma de descomplicar e informar sobre a cegueira, bem como as dificuldades que sentimos no dia-a-dia.

Um cego na crista da onda

14.03.20, Além do Horizonte

O evento SEA AND SEE, Que teve lugar no norte do país, com pessoas oriundas de várias cidades de Portugal, foi uma das maiores aulas de surf adaptado jamais realizado no mundo e contou com a presença de cerca de uma centena de pessoas, entre elas 50 deficientes visuais e 50 normo visuais, que se dividiram entre guias, acompanhantes, amigos e surfistas profissionais, provenientes de vários locais do país, tais como Lisboa, Leiria, Coimbra e Monção.

A praia de Cortegaça em Ovar, já habituada a grandes surfistas e ondas perfeitas por causa das suas condições ideais para a prática da modalidade, foi o palco escolhido para a realização pela primeira vez do evento, e contou com um grande espetáculo e com mais uma demostração de que a cegueira é apenas uma pequena limitação para quem assim acredita.

Trajados a rigor, com os seus fatos de surf, os deficientes visuais que estiveram sempre acompanhados pelos seus devidos guias durante todo o evento, e dentro de água por cerca de seis pessoas entre elas surfistas profissionais, começaram por surfar a poucos metros da costa, com ondas mais pequenas até se adaptarem, pois o grande intuito era apenas experimentarem um dia diferente com uma modalidade adaptada para os cegos, sem que houvesse riscos ou perigos eminentes.  

Já dentro do mar, e após pequeno treinamento e aquecimento sobre a prancha na areia da praia, finalmente os cegos puderam experimentar a sensação marulhosa de deslisar pelas ondas da praia de Cortegaça. Enquanto os surfistas novatos estiveram sobre as suas pranchas dentro de água, e entre as seis pessoas que estiveram sempre com elas, contou  um guia que o acompanhou desde o início ao fim do evento, e outros cinco professores da escola Surf AtNight, divididos entre ambos os lados do cego, formando assim um corredor de segurança, dando todo o apoio e assegurando todas as precauções necessárias. 

Segundo entrevistas recolhidas pela Catarina Silva, repórter do JN (Jornal de Notícias), entre as quais por um dos nossos integrantes do blog Além do Horizonte Elenir Soares, mais conhecido por Leni Soares: “Mais habituado ao mar está Leni Soares, de Gaia.

Cresci num país cheio de praias”, dizia o Cabo-verdiano que perdeu a visão aos vinte e três anos por causa das diabetes.

“Nunca tinha experimentado surf. É uma sensação de liberdade. Se pudesse tinha ficado horas.”   

Por outro lado, Isabel Cardoso, também surfista de primeira viagem, foi uma das quais mais se destacou. “Da primeira vez que subiu a uma prancha, aos quarenta e um anos, pós se logo de pé. “Afinal não tive receio e a sensação é espetacular.””.

Esta iniciativa partiu da voluntária da equipa de goalball do clube desportivo de Fiães, Sofia Costa, com o intuito  de realizar o sonho de uma aluna, de algum dia poder experimentar fazer uma aula de surf, onde acabou no final por conseguir juntar cerca de uma centena de pessoas, realizando os sonhos de muitos e proporcionando para outros uma experiencia inesquecível.

Este evento para além das entidades referidas, ainda contou com o apoio da Junta de Freguesia de Fiães, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a Junta de Freguesia de Cortegaça, onde estas almejam a progressão desta iniciativa para todos os cantos do país, realizando-a pelo menos três vezes ao ano.  

No final, não haviam palavras suficientes para descrever o que se tinha vivido naquele dia intenso e espetacular, nem para os principais atletas cegos, e nem para todos os outros que participaram por livre e espontânea vontade,  a troco de nada, simplesmente pela vontade de ajudar o próximo e mostrar ao mundo de que os limites foram feitos para serem superados, e especialmente para nós, por sermos levados na crista das ondas, para além do horizonte.

 

Escrito por: Elenir AD Soares

Quotas de emprego para pessoas com deficiência – Parte 2

11.03.20, Além do Horizonte


Na sequência do post anterior, no qual foi feita uma abordagem mais genérica e introdutória relativamente à legislação para a criação de quotas de emprego para pessoas com deficiência no setor privado, considero relevante referir que não obstante o período transitório de 4 e 5 anos ser relativamente excessivo, durante o ano de 2020 todas as empresas com 75 ou mais trabalhadores, caso façam novas admissões, são obrigadas a reservar uma quota de 1% para pessoas com deficiência, sendo que neste caso em específico, a título de exemplo, se uma empresa contratar 50 pessoas, já será obrigada a contratar uma pessoa com deficiência, tendo em consideração que 1% de 50 sáo 0,5, sendo que de acordo com esta nova legislação, deverá ser arredondado para a casa decimal superior, pelo que, embora de forma residual, já será possível integrar algumas pessoas com deficiência durante este ano, mitigando, dessa forma, o número de pessoas com deficiência que se encontram desempregadas.
É um fato que, tal como acontece em todos os setores de atividade, é necessário que haja fiscalização para que se possa verificar, no final de cada ano, se estas quotas estão a ser cumpridas, sendo que as empresas serão obrigadas a declarar no Relatório Único o número de pessoas com deficiência que têm ao seu serviço, pelo que será relativamente simples detetar quais as empresas que estão a cumprir e a incumprir, sendo que neste caso em específico, a inobservância desta legislação, configura uma contra-ordenação grave, que poderá ser aplicada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), algo que, tendencialmente, será um elemento dissuasor para eventuais interpretações abusivas da presente legislação.
Apesar de todos estes mecanismos de validação, honestamente, tenho sempre alguma relutância relativamente aos sistemas de fiscalização existentes, aliás, basta analisar o que se passa com a questão dos “falsos recibos verdes” que pese embora estejam a diminuir, ainda há empresas que optam pela elaboração destes contratos dissimulados, porque sabem que há pouca fiscalização de forma proativa, sendo que, por norma, as diversas entidades reguladoras, por falta de recursos humanos e financeiros, tendem a atuar muito mais de forma reativa, quando recebem denúncias, do que o contrário, tal como seria desejável, mas neste caso em específico, como a informação terá que constar no Relatório Único, penso que o mecanismo de verificação e validação estará facilitado, pelo que será relativamente simples verificar se existem incumprimentos por parte das empresas.
De acordo com a atual Secretária de Estado da Inclusão Social, no último ano foram criados 1566 empregos para pessoas com deficiência apoiados pelo IEFP, sendo que o número de deficientes desempregados inscritos no IEFP no final de 2019, era de sensivelmente 12100, no entanto, é importante referir que estes dados do IEFP nem sempre são totalmente fidedignos, uma vez que as pessoas que estão a realizar formação, não são consideradas desempregadas, mas sim “ocupadas”, pelo que o número de pessoas com deficiência numa situação de desemprego, será substancialmente superior.
Esperemos que esta legislação seja um elemento relevante para a integração profissional de uma parte significativa das pessoas com deficiência, no entanto, importa referir que haverá determinadas empresas, que perante algumas especificidades previstas na lei, poderão não ser obrigadas a contratar pessoas com deficiência, mas essa será a excepção e não a regra, sendo que no próximo post, abordarei de forma mais detalhada essa questão.
João Ferreira
Bons horizontes!

Vidas que merecem ser conhecidas

09.03.20, Além do Horizonte

Mais uma historia de vida que merece ser conhecida. Um relato de força e motivação  que nos faz refletir.

 Não importa o que nos acontece, o que vai definir o nosso futuro  é como vamos lidar com esse acontecimento.

Descomplicar e viver o aqui e agora torna tudo bem mais leve.

 Não adianta pensar no que já foi vivido,

 nem no que poderá acontecer. se vivermos o presente em pleno com certeza a nossa vida será mais feliz!

 

Convidamos a assistir o próximo vídeo

 

Bons horizontes!

Quotas de emprego para pessoas com deficiência – Parte 1

04.03.20, Além do Horizonte

E a equipa do nosso blog continua a crescer! O João aceitou o meu convite e vai abordar o tema "emprego e legislação laboral" para pessoas com deficiência.

Bem-vindo João!

 

Neste primeiro post, gostaria de fazer uma abordagem mais genérica relativamente à legislação que entrou em vigor em Fevereiro de 2019, relativamente às quotas de emprego que terão, obrigatoriamente, que ser criadas no setor privado e no setor empresarial do Estado, para as pessoas que possuam um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
A lei 4/2019, aplica-se às empresas com mais de 75 trabalhadores, sendo que prevê um conjunto de especificidades e um regime transitório, que pretendo abordar neste e noutros posts, com o intuito de dar a conhecer uma legislação que se for aplicada em termos práticos e se houver uma fiscalização adequada, algo que nem sempre acontece, dará um enorme contributo para a integração das pessoas com deficiência nos quadros das empresas, algo que, em bom rigor, já estava previsto na Lei de Bases 38/2004, mas que nunca foi aplicada em termos práticos, por inexistência de regulamentação.
Em traços gerais, esta nova legislação prevê que as empresas com um número de trabalhadores igual ou superior a 75 e inferior a 100, terão, obrigatoriamente, que ter nos seus quadros um número não inferior a 1% de trabalhadores com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Por sua vez, as empresas com mais de 100 trabalhadores serão obrigadas a ter nos seus quadros um número não inferior a 2% de pessoas com deficiência, sendo que a métrica utilizada para aferição do número de trabalhadores de uma empresa é a correspondente à média de trabalhadores que estiveram ao serviço da empresa no ano civil anterior.
De salientar que as empresas com mais de 100 trabalhadores têm um período transitório de adaptação de 4 anos, sendo que esta legislação passará a produzir efeitos práticos na sua plenitude a partir de 2023, sendo que as empresas com um número de trabalhadores compreendido entre 75 e 100 terão um período de adaptação de 5 anos, ou seja, até 2024.
Apesar destes períodos transitórios, que na minha opinião são excessivos, em especial nas empresas com mais de 100 trabalhadores, o que acaba por penalizar as pessoas com deficiência pelo menos até 2023, a verdade é que se trata de um avanço significativo, algo que não existia até ao presente momento, tendo em consideração que a legislação existente para o setor público se revelou manifestamente insuficiente, sendo que considero relevante referir que em 2020 já se encontra a produzir efeitos práticos, nomeadamente, na questão da contratação de novos trabalhadores, mas esse tema abordarei de forma mais detalhada no próximo post.

João Ferreira

Bons horizontes!