As pessoas com deficiência, fruto dos seus problemas de saúde, por norma, têm sempre um conjunto acrescido de despesas com a sua reabilitação, sendo que foram criados um conjunto de benefícios pecuniários e não pecuniários que visam minimizar a dimensão do problema que estas pessoas enfrentam diariamente e procuram aumentar o rendimento disponível.

Nesse sentido, foram criadas há vários anos tabelas de retenção na fonte em sede de IRS com um regime mais favorável que visa tributar com taxas inferiores os rendimentos das pessoas com deficiência.

Assim sendo, apresento em seguida as tabelas de retenção na fonte aprovadas para o ano de 2020 para as pessoas com deficiência, sendo que estas tabelas poderão ser revistas no ano de 2021, sendo que caso isso ocorra, criarei um novo post e voltarei a publicar as tabelas atualizadas.

Continente

Trabalho dependente – Não casado, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Trabalho dependente – Casado, único titular, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Trabalho dependente – Casado, dois titulares, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Rendimento de Pensões – Titulares deficientes

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Rendimento de Pensões – Tabela dos deficientes das Forças Armadas

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Açores

Trabalho dependente – Não casado, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Trabalho dependente – Casado, único titular, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Trabalho dependente – Casado, dois titulares, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Rendimento de Pensões – Titulares deficientes

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Rendimento de Pensões – Tabela dos deficientes das Forças Armadas

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Madeira

Trabalho dependente – Não casado, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Trabalho dependente – Casado, único titular, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Trabalho dependente – Casado, dois titulares, deficiente

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Rendimento de Pensões – Titulares deficientes

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Rendimento de Pensões – Tabela dos deficientes das Forças Armadas

https://www.doutorfinancas.pt/tabelas-de-retencao-irs-2020/

 

Existem outros benefícios que visam minimizar as consequências da deficiência, sendo que no próximo post, abordarei a questão da redução das taxas contributivas para a Segurança Social que os empregadores terão que suportar, com vista a aumentar a empregabilidade das pessoas com deficiência.

Bons Horizontes!

João Ferreira