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Além do Horizonte

Neste blog poderá encontrar temas relacionados com a inclusão, a forma de descomplicar e informar sobre a cegueira, bem como as dificuldades que sentimos no dia-a-dia.

Além do Horizonte

Neste blog poderá encontrar temas relacionados com a inclusão, a forma de descomplicar e informar sobre a cegueira, bem como as dificuldades que sentimos no dia-a-dia.

O problema não é meu!

18.11.20, Além do Horizonte
Adorei o testemunho da Natália, que tal como eu e tantos outros que tenho conhecido, não baixam os braços e se adaptam às situações que a vida nos apresenta. Lutar por uma oportunidade numa sociedade que não está preparada para as diferenças de cada um de nós, nem sempre é fácil. Mas acreditem, é possível! E vocês, o que acham do testemunho da Natália? Bons Horizontes Bárbara      

Proibição da exigência de prestação de trabalho suplementar para pessoas com deficiência e doentes crónicos

27.07.20, Além do Horizonte
  Na sequência do post anterior, no qual abordei os regimes de excepção previstos na lei no que concerne à organização dos tempos de trabalho para pessoas com deficiência, doentes crónicos e doentes oncológicos em fase de tratamento, pretendo neste post abordar de forma mais detalhada o regime de excepção previsto na lei que proíbe o empregador de exigir a prestação de trabalho suplementar às pessoas com deficiência e aos doentes crónicos.   O artigo 88º do Código (...)

Organização dos tempos de trabalho das pessoas com deficiência, doentes crónicos e doentes oncológicos

03.07.20, Além do Horizonte
Desde Outubro de 2019 que os trabalhadores com doença oncológica ativa em fase de tratamento, são equiparados a pessoas com doença crónica e com deficiência em determinadas matérias de âmbito laboral, tendo em consideração a vulnerabilidade em termos de saúde que estes grupos de pessoas padecem, pelo que o legislador decidiu alargar a concessão desta proteção adicional, de forma a facilitar a reabilitação e evitar eventuais agravamentos das condições de saúde destes (...)

Quotas de emprego para pessoas com deficiência – Parte 3

05.05.20, Além do Horizonte
Na sequência dos dois posts anteriores, relativamente à integração de pessoas com deficiência no setor privado, irei abordar neste post as exclusões previstas na lei, que permitem a algumas empresas com 75 ou mais trabalhadores, não integrarem pessoas com deficiência nos seus quadros. Felizmente, estas exclusões serão residuais, tendo em consideração que as mesmas apenas ocorrerão mediante a prévia consulta, emissão de documentos e autorização por parte da ACT, INR e do (...)

Quotas de emprego para pessoas com deficiência – Parte 2

11.03.20, Além do Horizonte
Na sequência do post anterior, no qual foi feita uma abordagem mais genérica e introdutória relativamente à legislação para a criação de quotas de emprego para pessoas com deficiência no setor privado, considero relevante referir que não obstante o período transitório de 4 e 5 anos ser relativamente excessivo, durante o ano de 2020 todas as empresas com 75 ou mais trabalhadores, caso façam novas admissões, são obrigadas a reservar uma quota de 1% para pessoas com (...)

Quotas de emprego para pessoas com deficiência – Parte 1

04.03.20, Além do Horizonte
E a equipa do nosso blog continua a crescer! O João aceitou o meu convite e vai abordar o tema "emprego e legislação laboral" para pessoas com deficiência. Bem-vindo João!   Neste primeiro post, gostaria de fazer uma abordagem mais genérica relativamente à legislação que entrou em vigor em Fevereiro de 2019, relativamente às quotas de emprego que terão, obrigatoriamente, que ser criadas no setor privado e no setor empresarial do Estado, para as pessoas que possuam um grau de (...)